Exige a substituição da pergunta 32 dos CENSOS! Faz chegar a tua reclamação ao Provedor de Justiça.

retirado de http://geracaoenrascada.wordpress.com/

«Os movimentos de trabalhadores/as precários/as FERVE, Precários Inflexíveis, Intermitentes do Espectáculo e do Audiovisual e os cidadãos Paula Gil, João Labrincha e Alexandre de Sousa Carvalho exigem a substituição da pergunta 32 dos censos 2011. A forma como é elaborada esta pergunta significa um branqueamento da situação de precariedade em que se encontram centenas de milhares de trabalhadores/as a falsos recibos verdes: «Se trabalha a “Recibos Verdes” mas tem um local de trabalho fixo dentro de uma empresa, subordinação hierárquica efectiva e um horário de trabalho definido deve assinalar a opção “trabalhador por conta de outrem”.

Possibilitar o conhecimento do número de falsos recibos verdes em Portugal é não só uma necessidade efectiva para a mudança da situação como uma demonstração de respeito a todas as pessoas que são tratadas pelo Estado como independentes (recibos verdes, segurança social, ausência de direitos) e que agora são informadas por esse mesmo Estado que, afinal, devem se considerar trabalhadores/as por conta de outrem.

Vamos todos exigir a substituição da pergunta número 32. Os precários não podem ser invisíveis nas estatísticas. Envia a tua queixa ao Provedor de Justiça!!

http://www.provedor-jus.pt/queixa.htm

COMO PREENCHER O FORMULÁRIO:

(1) Contra que entidade(s) se queixa? Identifique com precisão essa entidade:

Instituto Nacional de Estatística

(2) Qual a decisão ilegal, ou omissão ilegal, dessa entidade que motiva a sua queixa?

A presente queixa tem por base a Pergunta 32 do Censos 2011 que, com a formulação actual impede o reconhecimento da realidade fáctica portuguesa. Aceitá-la tal como está formulada é dar tratamento de legalidade a uma situação considerada ilegal ao abrigo da lei portuguesa.

Quer o esclarecimento prestado pelo INE a 16.03.2011, quer o questionário individual disponibilizado na internet e em formato papel é ilegal por violador dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos e não cumpre, como deveria, um dos desideratos do Código de Conduta para as Estatísticas Europeias aplicável a Portugal que é o de robustecer a qualidade das estatísticas europeias.

Se os Censos disponibilizam informação de grande utilidade para a definição de políticas é fundamental e obrigatório que os mesmos apresentem questões e permitam respostas que demonstrem a realidade fáctica capaz de permitir uma avaliação séria da sociedade portuguesa, ao invés de ocultar a realidade dos “falsos recibos verdes” e perpetuar situações de ilegalidade e de injustiça social como a que Portugal actualmente vive.

Estando inteiramente de acordo com o argumento exposto de que o Censos pretende conhecer a situação face ao mercado de trabalho de facto e não de direito (…) e pretende-se contribuir para a correcta caracterização da situação daqueles que, embora pagos a recibo verde, preenchem os atributos do conceito de “trabalhadores por conta de outrem”. Certo é que, na minha opinião, tal argumento não pode colher para justificar a formulação da Pergunta 32 do Censos, pois se por um lado espelha sem dúvida a realidade fáctica, por outro, colide com o objectivo final dos Censos que é fazer um retrato da população residente servindo de base à definição de políticas públicas, no caso concreto, no que ao emprego diz respeito. Salvo melhor opinião, inviabiliza que venham a ser definidas medidas em matéria de emprego e trabalho sérias e que seja possível saber ou antecipar a quantas pessoas se destinam ou visam afectar.

(3) Data em que tomou conhecimento?

16 de Março de 2011

(4) Contactou já, por escrito, a instituição, organismo ou serviço público em questão, a fim de obter a solução ou reparação da sua pretensão?

Caso afirmativo, junte cópia das exposições que fez e das eventuais respostas que recebeu

Não.

(5) Qual é a sua pretensão ou qual o resultado que espera obter da apresentação desta queixa ao Provedor de Justiça? Concretize.

Considerando as funções do Provedor de Justiça(art. 1.º, n.º 1, do D.L. n.º 9/91, de 9 de Abril); considerando o direito de queixa previsto no art. 3.º, do citado diploma legal; considerando o teor do preâmbulo do D.L. n.º 226/2009, de 14 de Setembro, bem como o seu art. 3.º que sob a epígrafe objectivos, estabelece: Os Censos 2011 têm por objectivos: a) A recolha, o apuramento, a análise e a divulgação de dados estatísticos oficiais referentes às características demográficas e socioeconómicas da população abrangida e do parque habitacional; b) A criação de uma base de informação de referência, fundamental para a selecção e extracção de amostras, garantindo o suporte aos inquéritos realizados no quadro do sistema de informação estatística para as famílias; c) A organização de uma base de dados de natureza individualizada, para edifícios, alojamentos, famílias e indivíduos, que permita a futura integração de dados com os provenientes de fontes administrativas, de modo a implementar a transição censitária para um modelo de produção de dados censitários, sobre a população e a habitação, de forma mais frequente e com menores custos.

Verifico que o modo como foi apresentada a questão 32 não se encontra em conformidade com os desideratos enunciados, pelo que se pretende que V. Exa. no âmbito das suas funções se pronuncie sobre a legalidade do questionário individual no que à questão 32 concerne e do esclarecimento prestado pelo INE, tomando-se em boa conta os objectivos concretos dos Censos, a fim de se assegurar a defesa e promoção dos direitos, liberdades, garantias e interesses legítimos dos cidadãos, a justiça e a legalidade do exercício dos poderes públicos.

(6) O objecto da sua queixa foi já alvo de decisão judicial ou encontra-se pendente em tribunal?

Não.»

à rasca!

No próximo sábado, dia 12 de Março, acontecerão protestos da chamada “Geração à Rasca” um pouco por todo o país, com especial destaque para Lisboa (Avenida da Liberdade) e Porto (Praça da Batalha). São protestos laicos, apartidários e pacíficos.
Justificações para ir ao protesto? Há de sobra.
Desde uma taxa de desemprego de 23% para os jovens com menos de 25 anos (que ascende a 30% quando se fala de jovens com instrução superior), até ao facto de mais de metade (53,5%) dos jovens empregados com menos de 25 anos terem contratos temporários, passando pelos cortes nos ordenados, nos abonos de família e nos subsídios. Desde o próprio Estado empregar precários, usando falsos recibos verdes, enquanto mantém os ordenados milionários dos gestores e administradores de empresas públicas (o PS e o PSD chumbaram a limitação dos ordenados dos gestores de empresas públicas, proposta em Assembleia da República), até aos despedimentos massivos de trabalhadores de empresas públicas, para logo depois serem substituídos por precários (em janeiro, foram despedidos 366 trabalhadores do Aeroporto de Faro que estão a ser substituídos, agora, por cerca de 100 trabalhadores temporários com as mesmas funções). Desde a redução dos apoios sociais para os estudantes do ensino superior e secundário mais carenciados até ao aumento da carga fiscal para o contribuinte comum, enquanto a taxa do imposto sobre a banca se mantém ridiculamente baixa (e os bancos, no ano passado, viram os seus lucros aumentados relativamente a 2009, mas pagaram menos impostos).
Por tudo isto, porque toda uma população anda a viver “à rasca” para que uma minoria favorecida mantenha ou aumente o seu nível de vida, é essencial que todos nós saiamos à rua dia 12 de Março e digamos um forte “Basta!” a toda esta injustiça que vem assolando a nossa sociedade.

Até sábado!

evento no facebook
blog do Protesto

Locais dos Protestos
Angra do Heroísmo – Praça Velha
Barcelona – Consulado Geral de Portugal em Barcelona
Berlim – Zimmerstrasse, nº56 Berlim
Braga – Avenida Central, junto ao chafariz
Castelo Branco – Alameda da Liberdade (Passeio Verde)
Coimbra – Praça da República
Copenhaga – Junto à Embaixada Portuguesa
Estugarda – Konigstrasse, 20/I - 70173 Stuttgart
Faro – Largo S. Francisco
Funchal – Praça do Município
Guimarães – Largo da Oliveira
Haia, Holanda - Junto à embaixada portuguesa
Leiria – Fonte Luminosa
Lisboa – Avenida da Liberdade > Praça Luís de Camões
Londres – Embaixada Portuguesa
Ponta Delgada – Portas da Cidade
Porto – Praça da Batalha > Praça D. João I
Viseu – Rossio, em frente à Câmara Municipal


Transportes e boleias
A Associação Académica de Coimbra disponibiliza autocarros para transportes para o Protesto, em Lisboa. É necessária inscrição prévia na secretaria da DG-AAC até às 17h do dia 9 de Março.
Forum
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“Eu vi este povo a lutar”
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- Deolinda – “Parva que Sou”
Deolinda no Coliseu do Porto
Reportagem sobre a música, as reacções da comunidade e a versão “Que Esperto que eu Sou”, dos Homens da Luta

- Indicadores Sociais



PASSA A PALAVRA E NÃO FALTES! É O TEU FUTURO QUE ESTÁ EM JOGO!
Até Sábado ;)

jornadas anticapitalistas

Não queremos a vossa economia

Num momento em que o capitalismo se revela como crise e esta serve de pretexto à dissolução das últimas garantias do Estado social, numa altura em que dinheiros públicos pagam a bancarrota de bancos e seguradoras perdidos nas aventuras dos mercados, e onde o capital desbasta recursos naturais em prol do benefício de muito poucos, num tempo em que a democracia procura sobreviver à crescente perda de legitimidade representada pela corrupção no seio do poder político ou pelas elevadas taxas de abstenção nos actos eleitorais, num contexto de generalização do uso de dispositivos de segurança, controlo e mercadorização da palavra e do corpo, nós, como outros em todo o mundo, escolhemos organizar-nos.

Ocupamos um espaço fora da política institucional. Não pretendemos representar ninguém, nem nos orientamos por uma lógica programática. Não nos junta uma direcção, mas uma afinidade que se encontra mais numa rejeição óbvia do capitalismo do que em eventuais proximidades ideológicas. Entregamos em exclusivo a uma assembleia, horizontal, aberta e informal, todos os momentos de decisão. Uma assembleia em que todos podem a todo o tempo tudo decidir.

As Jornadas anticapitalistas são a proposta que apresentamos. O seu programa permanece e permanecerá sempre em aberto e outras acções, que com ela se identifiquem ou solidarizem, poderão e deverão ter lugar. Este documento é, por isso, também um apelo à mobilização de todos os anticapitalistas e antiautoritários.

Propomos um conjunto de diferentes actividades e acções a decorrer no período de 1 a 8 de Março, que conte com acções de rua, debates, visionamento de filmes, jantares e festas, entre outros, e que proponham saídas para este modo de vida ou que critiquem de forma radical e directa o sistema capitalista. Estamos de acordo que não queremos esta ou qualquer outra economia capitalista e, nessa recusa, criamos um terreno comum, onde os contributos acompanham as diferentes sensibilidades num processo colectivo de discussão, decisão e acção.


de http://jornadasanticapitalistas.wordpress.com/

dia 12, vais ficar em casa?

http//colectivoacorde.blogspot.com

Mensagem de 1 de Dezembro de D.Duarte de Bragança

Não concordo com certas coisas que aqui são ditas (nomeadamente no que toca à Educação, e ao espírito nacionalista evocado), mas o Duque de Bragança acertou na mouche em muitas das coisas que disse.

Na perspectiva histórica de um País com perto de 900 anos, o penoso caminhar numa crise comparável à vivida nos tempos da I República cujo centenário este ano faustosamente se comemorou, permite-nos retirar diversas conclusões.


Comecemos pela circunstância de a República, fundada pela força que derrubou um Regime Democrático, nunca, até aos nossos dias, haver sido legitimada pelo voto popular.

Significativo é, também, o facto de o regime republicano, nas suas várias expressões, não ter tido capacidade para resolver nenhum dos problemas de que acusava a Monarquia e o facto de que as Democracias mais desenvolvidas e estáveis da Europa serem Monarquias.

As nossas três Repúblicas do séc. XX nasceram de três golpes militares após os quais os governantes se lançaram a reorganizar a sociedade, com os resultados que agora estão à vista.

Como herdeiro dos reis de Portugal, eu represento um outro princípio, o princípio da liberdade e não o da coerção. Chegou a hora de a sociedade livremente dizer que Estado quer. Em vários reinos do Norte da Europa ouvi destacados políticos afirmarem que "vivemos em República, mas o nosso Rei é o melhor defensor da nossa República".

Deixo aqui uma mensagem aos monárquicos, aos convictos que, hoje, são a minoria mas, segundo as sondagens, serão a maioria no futuro que se aproxima.

Quero lembrar que essas sondagens chegam a referir 20%, 30% ou 40% de monárquicos, conforme as perguntas são feitas, percentagens tanto mais valiosas quanto resultam da escolha de pessoas livres e não de propagandas de partidos ou de movimentos sem transparência.

Quero agradecer-vos a generosidade, o entusiasmo, e a dedicação quando içam nas ruas a bandeira das Quinas com a Coroa e quero dizer-vos que continuarei a acompanhá-los, como sucedeu no 5 de Outubro em Guimarães, o dia da independência nacional.

A situação humilhante em que a Nação se encontra perante nós próprios e a comunidade internacional obriga-nos a reflectir sobre novos modelos de desenvolvimento económico e de vida em sociedade, inspirados no bem comum.

Com efeito, a expectativa inicial do projecto europeu que a generalidade dos membros abraçou e que se assumiu, na sua origem, como um projecto de cooperação entre Estados - com os mais ricos a ajudarem os mais pobres “corre o risco de passar, rapidamente, de miragem a tragédia, com os mais fortes a ditarem regras e a impor sanções aos mais vulneráveis.

Neste contexto de incerteza e preocupação, são, por isso, cada vez mais as vozes autorizadas que preconizam a necessidade da reforma do modelo de desenvolvimento económico global. A reactivação estratégica de uma agricultura sustentável e ecologicamente equilibrada é fundamental para enfrentarmos com segurança os desafios actuais, como há pouco tempo lembrou o Papa Bento XVI .

Precisamos de um novo modelo para conseguir maior felicidade e bem-estar com menor desperdício de recursos, que deverão ser melhor e mais justamente partilhados, para que a ninguém falte o essencial.

Havendo tantas necessidades de apoio às populações seria desejável dinamizar as antigas tradições de voluntariado, recorrendo também aos serviços dos beneficiários de subsídios do Estado, como condição para receberem esses subsídios. Receber subsídios sem dar a sua contribuição para a sociedade equivale a receber esmolas, o que não é bom.

Portugal não pode cair no desânimo a que nos conduzem os constantes e confusos acontecimentos políticos nacionais amplamente noticiados.

É fundamental acreditar no Futuro e partilhar Esperança, nunca nos esquecendo de onde viemos e para onde queremos ir.

Para isso há que cultivar os exemplos de competência, seriedade e coragem na defesa de ideais, combatendo a falta de autenticidade que, infelizmente, constitui uma das mais comuns e perversas características do nosso tempo.

Quem está na Política deve ter como primeiro e último objectivo SERVIR a Pátria e, em particular, permitir a valorização dos mais desfavorecidos.

E para esta valorização ser possível, teremos de repensar todo o nosso sistema educativo, do pré-primário ao superior, adaptando os cursos às necessidades profissionais actuais e futuras e criando - com suporte da rede de ensino privado e cooperativo - condições às famílias com menos recursos para poderem escolher os estabelecimentos que gostariam que os seus filhos frequentassem, sem que tal venha a
implicar aumento de encargos para o Estado.

Tenho visitado muitas escolas onde me explicam que os programas são desajustados às realidades actuais e às saídas profissionais, e particularmente aos jovens com problemas de adaptação. O "Cheque Ensino" seria uma solução para estes problemas,
permitindo às famílias escolher a oferta escolar mais adaptada às necessidades dos seus filhos, evitando a discriminação económica actual e promovendo a qualidade do ensino através de uma saudável concorrência?

Só desta forma conseguiremos melhorar efectivamente o nível médio cultural, académico e profissional da população com vista ao progressivo desenvolvimento e engrandecimento do País e não com fim exclusivamente estatístico.

Na sua longa História, Portugal foi grande quando se lhe depararam desafios que envolveram projectos galvanizadores de verdadeira dimensão nacional. Nessas alturas, os portugueses sempre souberam responder com criatividade, entusiasmo e coragem.

Hoje, é no Mar e na Lusofonia que a nossa atenção deve ser focada como áreas de eleição para realizar um projecto de futuro para o País e para a Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa. Afinal, são estas duas vertentes que, desde o início da Expansão Marítima Portuguesa, com períodos de maior ou menor brilho, maior ou menor envolvimento, têm vindo a constituir o nosso Desígnio.

O prestigiado Jean Ziegler, meu professor em Genebra, ensinava que existem dois caminhos para desenvolver os povos. O primeiro começava pela educação profissional, académica e ética da população , que iria desenvolver o país e conduzi-lo ao enriquecimento. O segundo caminho consistia em injectar dinheiro estrangeiro na economia. Os governantes criariam grandes infra-estruturas, enriquecendo-se alguns
deles no processo, e a população compraria bens de consumo importados, enriquecendo o comércio. Mas no fim, essa nação estaria endividada e a classe média empobrecida porque as capacidades de produção teriam diminuído.

Infelizmente é esta a nossa realidade recente.

Deixo para os especialistas apontarem os factores da crise que nos fustiga, fazerem os diagnósticos acertados, apontarem as vias de solução. Mas não posso deixar de dizer que é urgente arrepiarmos o caminho que nos trouxe à gravíssima crise económica e financeira que atravessamos, como venho denunciando desde há anos.

Foi justamente neste sentido que, este ano, pela segunda vez, promovi, no âmbito da Comissão D. Carlos 100 Anos, a organização do Congresso "Mares da Lusofonia" que permitiu uma participada reflexão, com representantes de todos os Países da CPLP
presentes, acerca da valia dos mares e das Plataformas Continentais dos países lusófonos nas vertentes estratégica, de segurança, jurídica, ambiental, científica, tecnológica e económica.

A intensificação do intercâmbio de conhecimentos da sociedade civil e o fortalecimento das relações afectivas entre os nossos países contribuirá decisivamente para a supressão das barreiras que ainda existem.

Recentemente visitei o Brasil, pátria de minha Mãe, onde, em Brasília, tive a feliz oportunidade de contactar alguns membros do seu Governo.

Transmiti os meus sinceros votos de sucesso à recém-eleita Presidente Dilma Russef.

Percebi que lá existe uma grande abertura à ideia de uma futura Confederação de Estados Lusófonos, que muito beneficiaria todos os seus membros e cuja adesão não comprometeria as alianças regionais existentes. O facto do Reino Unido pertencer à Commonwealth não prejudica a sua participação na União Europeia mas valoriza-a.

Ainda sobre a importância da afectividade que naturalmente se cultiva na Comunidade Lusófona, virá a propósito salientar a decisão do Governo de Timor “país a que me ligam relações de profunda amizade“ quando, à semanas, declarou o seu auxílio a Portugal na compra de parte da nossa dívida pública, num gesto de fraternal amizade. Do mesmo modo, tenho indicações de que muito nos beneficiaria negociar com o Brasil um empréstimo para resolver a crise da dívida pública soberana em melhores condições do que com o FMI ou a Europa.

Para concluir, gostaria de transmitir a todos os portugueses uma mensagem de ânimo:

Não vos deixeis abater pela situação de dificuldade económica e crise moral que actualmente nos invade.

Lembrai-vos que tivemos momentos bem mais graves na nossa História em que a perenidade da Instituição Real foi suporte decisivo para a recuperação conseguida.

A dinastia, baseada na família, oferece o referencial de continuidade de que Portugal está carente há cem anos.

Viva Portugal!